O metalúrgico Renato Aguiar de Sousa foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro contra sua enteada que à época do crime tinha 13 anos de idade. A sentença foi dada na última sexta-feira (10) pelo juiz José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A decisão judicial deve ser publicada ainda hoje e o réu tem prazo de cinco dias para recorrer da decisão. O magistrado explica que o crime foi descoberto em 2011 e a além do estupro, o metalúrgico responderá por ameaças à mãe da vítima, com pena de quatro meses de detenção.

Segundo o processo, o caso ocorreu no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina e a adolescente foi vítima dos abusos por cerca de quatro anos.

“A discussão entre o casal começou porque ele não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da garota. Ele ameaçava a ex-companheira de morte e ainda tentou por duas vezes atropelá-la, jogando a moto por cima dela. A consumação da conjunção carnal ocorreu apenas uma vez dentro do banheiro da casa e ele com raiva ainda contou para a ex-mulher o que tinha feito com a enteada”, contou o juiz.

Após ser denunciado, Renato Aguiar ainda chegou a ser preso, mas foi liberado por ter bons antecedentes, residência e trabalho fixos e ser réu primário. Durante a tramitação do processo, o metalúrgico compareceu a três audiências e negou a autoria do crime. A Justiça já havia concedido medida protetiva para a mãe e filha, que não mantinham contato com o réu desde a denúncia.

“Ele veio a todas as audiências e negou tudo, dizendo que era vingança da mãe da menina e que nunca havia praticado estupro ou ameaças. Em casos de violência doméstica dentro do ambiente familiar, o depoimento da vítima é imprescindível e ela contou tudo com detalhes. O exame também confirmou que houve conjunção carnal”, disse o magistrado.

O juiz José Olindo informou que, neste ano, foram julgados quatro processos de estupros. Nestes casos, todos os réus foram condenados com pena superior a 12 anos de prisão.

Fonte: Cidade Verde